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Tendo como referência a Lei Orgânica de Teixeira de...
Tendo como referência a Lei Orgânica de Teixeira de Freitas, assinale a alternativa correta:
A
A destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privadas de saúde, com fins lucrativos, deve pautar-se pelo juízo de conveniência, oportunidade e necessidade da população local.
B
O Sistema Unificado Municipal de Saúde (SUMS) será financiado com recursos da União, do Estado e do Município, além de outras fontes.
C
Será dada atenção especial à orientação de Saúde Pública, em particular cuidados higiênicos e de primeiros socorros, que será ministrada pelas equipes integrantes do programa saúde em casa.
D
O Estado cuidará do desenvolvimento das ruas e serviços relativos ao saneamento e urbanismo dos Municípios, com a assistência da União sob condições estabelecidas em lei complementar federal.
E
Compete à família e a toda a sociedade prestar assistência integral à saúde da mulher, nas diferentes fases de sua vida.