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De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra, a...
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Q2617434
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra, a taxa que tem como fato gerador a atividade municipal de vigilância, controle e fiscalização do cumprimento das exigências municipais a que se submete qualquer pessoa que ocupe vias e logradouros públicos com veículos, barracas, tabuleiros, mesas, aparelhos e qualquer outro móvel ou utensílios para fins comerciais ou de prestação de serviço é chama de:
A
Taxa de Licença para Parcelamento do Solo.
B
Taxa de Licença para Ocupação do Solo nas Vias e Logradouros Públicos.
C
Taxa de Licença para Execução de Obras.
D
Taxa de Licença para Exercício de Comércio Eventual ou Ambulante.
E
Taxa de Licença para Localização e Autorização Anual para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e de Prestação de Serviços.