Questão Q2673934 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Apresenta-se como garantia dos ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal de Tributos Municipais, sem prejuízo de outras previstas em legislação específica:

A

autonomia técnica e independência funcional

B

submissão a regime jurídico de direito privado

C

justa indenização nos casos de deslocamento em serviço e de emprego de bens oficiais

D

remoção a pedido, desde que comprovada real necessidade

Gran Questões · Accepted Answer

autonomia técnica e independência funcional

Gran Questões · Answer

submissão a regime jurídico de direito privado

Gran Questões · Answer

justa indenização nos casos de deslocamento em serviço e de emprego de bens oficiais

Gran Questões · Answer

remoção a pedido, desde que comprovada real necessidade

Apresenta-se como garantia dos ocupantes dos cargos de...