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Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta...
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Q2682374
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na Lei Complementar nº 060/2009, marque a alternativa incorreta.
A
Após a aprovação do servidor em avaliação final de desempenho, este garantirá seu direito à estabilidade, sendo que esta será única e terá caráter irrevogável e irretratável.
B
À autoridade competente do órgão, ou entidade, para onde for nomeado, ou designado o servidor, compete dar-lhe exercício.
C
Os cargos em comissão, nos termos da Constituição Federal, destinam-se às atribuições de direção, supervisão, gerenciamento e assessoramento.
D
Grupo ocupacional é o agrupamento de cargos de atribuições de mesma natureza, de denominação idêntica, do mesmo nível de vencimento e graus de dificuldade e de responsabilidade de atribuições.