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Compete ao Município de Patrocínio a realização de feiras itinerantes e/ou temporárias....
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Q2684341
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
MS Concursos
Compete ao Município de Patrocínio a realização de feiras itinerantes e/ou temporárias. Sobre a instalação de feiras pode-se afirmar que:
A
Não haverá necessidade de solicitação prévia do alvará de funcionamento por se tratar de uma feira temporária.
B
As feiras poderão ser realizadas em locais públicos, ou privados, abertos ou fechados, mas cuja finalidade precípua seja a realização de feiras, exposições, ou eventos.
C
O local definido sofrerá alteração sem a expressa autorização da Administração Pública.
D
Fica expressamente proibida a instalação de feiras livres em vias e logradouros públicos, ou em áreas de propriedade do Município.