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“João, servidor público do município de Ervália/MG, foi...
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Q2758941
Teclas de Atalhos
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“João, servidor público do município de Ervália/MG, foi acometido por doença de cunho transitório, necessitando, portanto, tirar licença para tratamento de saúde.” Sobre a licença para tratamento de saúde, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, assinale a alternativa correta.
A
Será garantida remuneração parcial ao servidor licenciado para tratamento de saúde.
B
Será concedida somente a pedido, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, até quinze dias.
C
No curso da licença, é vedado ao servidor o exercício de qualquer atividade remunerada ou mesmo gratuita.
D
Findado o prazo de licença, quando superior a quinze dias, o servidor será submetido à nova inspeção médica que concluirá pela volta ao serviço ou pela prorrogação.