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Assinale a alternativa incorreta, quanto às normas...
Assinale a alternativa incorreta, quanto às normas previstas no Código de Posturas do Município.
A
Somente o proprietário de terreno, cultivado dentro da zona urbana do Município, é obrigado a extinguir os animais sinantrópicos e/ou peçonhentos existentes dentro da sua propriedade.
B
Aos varejistas é permitido conservar, em cômodos apropriados, em seus armazéns ou lojas, quantidade fixada pelo Município na respectiva licença, de material inflamável ou explosivo que não ultrapassar a venda provável de vinte dias.
C
Os depósitos de explosivos e inflamáveis só serão construídos em locais especialmente designados na zona rural e com licença especial do Município.
D
A instalação de postos de abastecimento de veículos, bombas de gasolina e depósitos de outros inflamáveis, fica sujeita à licença especial do Município.