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O Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SIEPIR) como forma de organização e...
O Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SIEPIR) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no Estado do Pará foi instituído pela Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver. Marque a única alternativa que não constitui um dos objetivos do SIEPIR:
A
promover a igualdade racial e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
B
formular politicas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
C
centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
D
articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial.
E
garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.