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Após uma análise quantitativa dos cargos que integram o Quadro dos Cargos Públicos de P...
Após uma análise quantitativa dos cargos que integram o Quadro dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a aferição qualitativa das funções desempenhadas e dos objetivos de boa governança almejados, concluiu-se pela necessidade de realocar alguns cargos vagos por área e especialidade.
À luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar Estadual nº 715/2022, a competência para realizar a referida realocação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é do:
A
Órgão Plenário;
B
Conselho de Eficiência;
C
Presidente do Tribunal;
D
Conselho da Magistratura;
E
Corregedor-Geral de Justiça.