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As sessões solenes serão públicas, salvo deliberação em contrário, tomada pela maioria ...
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Q2884015
Teclas de Atalhos
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As sessões solenes serão públicas, salvo deliberação em contrário, tomada pela maioria de: (Art 14º, Lei Orgânica, de 28 de março de 1990).
A
Dois terços (2/3) de seus membros, quando ocorrer motivo relevante de preservação do decoro Parlamentar.
B
Um terço (1/3) de seus membros, quando ocorrer motivo relevante de preservação do decoro Parlamentar.
C
Três quintos (3/5) de seus membros, quando ocorrer motivo relevante de preservação do decoro Parlamentar.
D
Quatro quintos (4/5) de seus membros, quando ocorrer motivo relevante de preservação do decoro Parlamentar.