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Na página seguinte pode ser visto um lote urbano situado na Travessa Luiz Inácio Lula da Silva, em Oriximiná, na área do bairro Nova Vitória. O bairro Nova Vitória é, segundo o Plano Diretor do Município de Oriximiná (Lei Municipal n.º 9.105, de 24/07/2017, Art. 25, inc. II), uma Zona de Estruturação Urbana Prioritária (ZEUP). Sua quadra possui 140 m x 80 m; o lote possui 10 m x 30 m e em seu interior está edificada uma área principal de 3 m x 6 m, térrea, com um afastamento lateral de 2,0 m e recuo frontal de 4,0 m, conforme figuras a seguir. Considerando situação em que a Prefeitura estabeleça para esta zona uma taxa de ocupação de 0,5, caracterizando subutilização com taxa de ocupação 0,1 e coeficiente de aproveitamento 1,0, é correto afirmar que



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Figura 1: Lote em destaque no bairro Nova Vitória. Imagem aérea, satélite Airbus 30/09/2022, área urbana de OriximináPA. Fonte: GOOGLE EARTH. Mountain View/Califórnia/EUA, 2023. Disponível em: https://www.google.com.br/earth/index.html. Acesso em: 31 jan. 2023.


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Figura 2 Croqui de lote em destaque no bairro Nova Vitória, Oriximiná-PA, com cotas em metros e projeção de edificação



A

a ocupação do lote não caracteriza subutilização, pois é seis vezes maior do que o mínimo exigido. Há 18 m² em área compatível.


B

o potencial construtivo do lote nestas condições seria distribuído em 3 mil metros quadrados em dois pavimentos. Há subutilização.


C

os afastamentos laterais não são condizentes com o 1,50 m obrigatório determinado por lei, com recuo frontal excessivo. Não há subutilização.


D

a ocupação máxima do lote seria de 150 metros quadrados e área construída de 300 metros quadrados. Há subutilização.