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A Lei nº 13.694/2011, referendada pelo Estatuto Estadual da...
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Q2910878
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei nº 13.694/2011
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 13.694/2011, referendada pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, estabelece que poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais:
A
Da iniciativa privada.
B
Da iniciativa pública.
C
Da iniciativa público-privada.
D
De educação da saúde da família.
E
Do SUS (Sistema Único de Saúde).