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De acordo com o Código Tributário do Município de Reserva, considere as afirmativas a s...
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Q2912116
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário do Município de Reserva, considere as afirmativas a seguir.
I - O Sujeito Ativo das obrigações tributárias previstas no Código Tributário do Município é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
II - Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstenção de atos discriminados na legislação tributária do Município que constituam o seu objeto.
III - O Sujeito Ativo das obrigações tributárias previstas no Código Tributário do Município é o Município de Reserva.
IV - O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas