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Assinale a alternativa FALSA:
1
Q2940873
Teclas de Atalhos
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As questões 5 a 12 deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 - Código Tributário do Município de Estiva.
Assinale a alternativa FALSA:
A
O fato Gerador do IPTU ocorrerá sempre no dia 1º de março.
B
Contribuinte do IPTU é o proprietário, o titular de domínio ou o possuidor a qualquer título do bem imóvel.
C
A base de cálculo do IPTU é o valor venal do bem imóvel.
D
O ITBI tem como fato gerador a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis situados em todo o território do município, abrangendo área urbana ou rural.