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Mariana, servidora pública do Município de Santana da...
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Q2951559
Teclas de Atalhos
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Mariana, servidora pública do Município de Santana da Vargem-MG, está entrando no 9º mês de sua primeira gestação. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos deste município, regido pela Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Mariana terá direito à licença-maternidade pelo período de:
A
Cento e oitenta dias, sem direito à prorrogação.
B
Cento e cinquenta dias, sem direito à prorrogação.
C
Cento e vinte dias, podendo ser prorrogado a pedido de Mariana por mais sessenta dias.
D
Cento e cinquenta dias, podendo ser prorrogado a pedido de Mariana por mais trinta dias.