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Conforme Lei Orgânica, o Município de Borda da Mata, Estado...
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Q2983286
Teclas de Atalhos
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Conforme Lei Orgânica, o Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, integra com autonomia políticoadministrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos, exceto:
A
Soberania.
B
Cidadania.
C
Dignidade da pessoa humana.
D
Valores sociais de trabalho e da livre iniciativa.
E
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.