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Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de...
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Q3101610
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 025/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa CORRETA.
A
Não poderá haver posse mediante procuração.
B
A função de confiança constitui situação permanente e de vantagem transitória pelo efetivo exercício da função.
C
Os cargos de provimento em comissão se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.
D
É facultada a atribuição ao servidor público, de encargos ou serviços diferentes das tarefas próprias de seu cargo, definidas em lei própria.
E
Haverá posse nos casos de promoção, transferência, readaptação, reintegração, e designação para função de confiança.