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Édipo é funcionário público estadual e adquiriu...
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Q3104536
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - Lei nº 10.261/1968
Teclas de Atalhos
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Édipo é funcionário público estadual e adquiriu estabilidade no serviço público. Todavia, o cargo que ocupava foi extinto por lei. Nessa situação hipotética, a Lei no 10.261/68 determina que Édipo
A
deverá ser exonerado do cargo, sem direito à indenização.
B
poderá ser posto em disponibilidade remunerada, até o seu obrigatório aproveitamento em cargo equivalente.
C
será demitido do serviço público, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.
D
será colocado em disponibilidade, sem remuneração, até o seu aproveitamento em cargo equivalente.
E
deverá ser promovido para cargo imediatamente superior àquele que ocupava.