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A respeito do provimento de cargos, com base na Lei...
A respeito do provimento de cargos, com base na Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
A
O concurso público terá a validade de até três anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
B
As funções de confiança não serão exercidas, exclusivamente, por servidores públicos efetivos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município.
C
O concurso público destinado a apurar a qualidade profissional exigida para o ingresso no cargo deverá ser desenvolvido em uma etapa única.
D
O provimento do cargo pode ser em caráter efetivo ou em comissão, por nomeação.
E
O provimento do cargo em comissão, no caso das Autarquias ou Fundações, se faz, exclusivamente, mediante livre escolha do Prefeito Municipal.