Questão Q328298 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

O Decreto Estadual nº 27.576/87, em seu art. 5°, dispõe que a coordenação da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos estudos do Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos será realizada por um Comitê Coordenador. Dispõe o § 1° deste artigo que o Comitê Coordenador será constituído por deliberação do Conselho e terá a presidência do O Decreto Estadual nº 27.576/87, em seu art. 5°, dispõe
que a coordenação da elaboração do Plano Estadual de
Recursos Hídricos e dos estudos do Sistema Estadual de
Gestão de Recursos Hídricos será realizada por um
Comitê Coordenador. Dispõe o § 1° deste artigo que o
Comitê Coordenador será constituído por deliberação do
Conselho e terá a presidência do

Gran Questões · Accepted Answer

Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica &#8722; DAEE.

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Diretor do Conselho Estadual do Meio Ambiente &#8722; CONSEMA.

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Superintendente do Sistema Estadual de Saneamento &#8722; SESAN.

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Diretor do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais &#8722; DEPRN.

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Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

O Decreto Estadual nº 27.576/87, em seu art. 5°, dispõe que a coordenação da elaboração...