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Sobre as taxas dos serviços de Controle de Zoonoses...
Sobre as taxas dos serviços de Controle de Zoonoses, previstas pela Lei Municipal no 2.814/2011, assinale a alternativa correta.
A
A taxa será cobrada a partir da lavratura de auto de infração.
B
A receita proveniente deverá ser destinada ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente.
C
O recolhimento das taxas deve ocorrer através de guias próprias emitidas pela Prefeitura Municipal, no ato do protocolo.
D
Haverá isenção para animais domésticos, como cães e gatos.
E
O valor da taxa para animais selvagens e exóticos será o dobro da cobrada para equinos.