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O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou...
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Q3643174
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de São Paulo - Decreto nº 41.633/2002 - Regulamenta a Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispoe sobre a execuçao de obras nos terrenos erodidos e erodiveis e sobre a exigencia de alvara para movimento de terra, e da outras providencias.
Teclas de Atalhos
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O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?
A
Construção clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença.
B
Obra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança.
C
Construção que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.
D
Construção realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.