Em locais em que não houver disponibilização de rede cole...

Q3651519

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei estadual n. 11.172/2008 -Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.

Ano: 2025

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - Prefeitura de Sinop - Fiscal de Obras, Posturas e Urbanismo - 2025

Em locais em que não houver disponibilização de rede coletora de esgoto sanitário, a edifi cação deverá ser dotada de sistema próprio de tratamento de esgoto de acordo com normas vigentes, podendo, em determinados casos, estar sujeitos à análise e à aprovação:

da ANA

do IBAMA

do Ministério do Meio Ambiente

da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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Em locais em que não houver disponibilização de rede coletora de esgoto sanitário, a ed...