Anália, que era funcionária pública municipal de Araraquara, foi aposentada por questão médica devidamente comprovada e incapacitante. Passado algum tempo da sua aposentação, Anália foi convocada para uma reavaliação a qual constatou que o motivo de saúde que a incapacitava ao trabalho havia desaparecido por completo, estando apta ao trabalho. Respeitados os requisitos legais para esse ato, Anália foi convocada a retornar a sua antiga função, no mesmo cargo que ocupava anteriormente. Este retorno de Anália a seu cargo possui o nome jurídico expressamente previsto, segundo a Lei nº 1.939/1972, de: Anália, que era funcionária pública municipal de Araraquara, foi aposentada por questão médica devidamente comprovada e incapacitante. Passado algum tempo da sua aposentação, Anália foi convocada para uma reavaliação a qual constatou que o motivo de saúde que a incapacitava ao trabalho havia desaparecido por completo, estando apta ao trabalho. Respeitados os requisitos legais para esse ato, Anália foi convocada a retornar a sua antiga função, no mesmo cargo que ocupava anteriormente. Este retorno de Anália a seu cargo possui o nome jurídico expressamente previsto, segundo a Lei nº 1.939/1972, de:

Anália, que era funcionária pública municipal de...

Q3666380

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Estadual n° 11.867/1995 - Reserva Percentual de Cargos ou Empregos Públicos, no ambito da Administração Publica do Estado, para pessoas portadoras de deficiência.

Ano: 2025

Banca: Instituto Consulplan

Prova: Instituto Consulplan - Câmara de Araraquara - Consultor Legislativo - 2025

Anália, que era funcionária pública municipal de Araraquara, foi aposentada por questão médica devidamente comprovada e incapacitante. Passado algum tempo da sua aposentação, Anália foi convocada para uma reavaliação a qual constatou que o motivo de saúde que a incapacitava ao trabalho havia desaparecido por completo, estando apta ao trabalho. Respeitados os requisitos legais para esse ato, Anália foi convocada a retornar a sua antiga função, no mesmo cargo que ocupava anteriormente. Este retorno de Anália a seu cargo possui o nome jurídico expressamente previsto, segundo a Lei nº 1.939/1972, de:

Reversão.

Readmissão.

Reintegração.

Aproveitamento.

Desaposentação.

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