Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que tange às sanções disciplinares aplicadas ao servidor...
No que tange às sanções disciplinares aplicadas ao servidor público é correto afirmar, EXCETO:
A
Será punido com advertência o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente.
B
O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.
C
A demissão será aplicada em caso de inassiduidade habitual.
D
O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
E
Destituição de função comissionada é um tipo de penalidade disciplinar.