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Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.
I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e regional, apoiando e incentivando a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais.
II. É dever do Município proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade rio-grandense.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas no item I.
Apenas no item II.
Em nenhum dos itens.
Em ambos os itens.