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Analise as afirmativas a seguir. I. Na aplicação das penalidades serão consideradas a n...

Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - Câmara de Mariana - Corregedor Legislativo - 2025

Analise as afirmativas a seguir.


I. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provirem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.

II. São penalidades disciplinares a advertência, a suspensão e a exoneração.

III. As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados após o decurso de três e cinco anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.


De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana – Lei Complementar nº 05/2001, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

I e III, apenas.

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