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João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito e...
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Q3867154
Teclas de Atalhos
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João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo público. Com base nessas informações e utilizando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba, assinale a alternativa correta.
A
A sentença não pode determinar a perda de cargo público de servidor estável.
B
A sentença judicial com trânsito em julgado é causa de perda de cargo público de servidor estável.
C
A sentença pode determinar a perda do cargo de João devido a ele não ser servidor estável.
D
O servidor público apenas adquire estabilidade após 06 anos de efetivo exercício.
E
O servidor estável apenas perde o cargo público através de processo administrativo, e não através de sentença judicial.