São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor públic...

Q387493

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei complementar nº 308/2005 - Regulariza o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte - RPPS

Ano: 2009

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Assessor Técnico Jurídico - 2009

São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo público de provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou emprego público, ainda que aposentado.

Certo

Errado

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São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivamente, de...