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Considere que Alice é a proprietária de Linda, uma cadela...
Considere que Alice é a proprietária de Linda, uma cadela de pequeno porte da raça shihtzu, que sempre foi muito bem cuidada, mas, há poucos dias, Alice perdeu o emprego e não tem mais condições de vaciná-la. Em face da situação financeira atual, Alice mudou-se para uma casa pequena, que tem portão frontal vazado, o que é muito apreciado por sua cachorra, já que passa o dia inteiro latindo e ameaçando os transeuntes e funcionários das empresas de água e luz.
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei no 15.449/2017, é correto afirmar que
A
em face da ausência de emprego de Alice, ela é dispensada de vacinar sua cadela contra a raiva, cinomose, leptospirose e parvovirose caninas, panleucopenia e rinotraqueíte.
B
como Linda é uma cadela de pequeno porte, dispensa-se a utilização da coleira e guia. Ainda que Alice esteja desempregada, é obrigada a vacinar a cachorra contra a raiva, cinomose e leptospirose, as quais são ofertadas gratuitamente pelo Poder Público Municipal durante a campanha de vacinação anual.
C
Alice é obrigada a recolher os dejetos de sua cachorra em saco plástico, o qual deve ser lacrado e descartado apenas nas lixeiras específicas, sob pena de advertência verbal.
D
caso Linda fuja pelas grades do portão, a ocorrência deve ser comunicada ao DPBEA, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
E
Alice é obrigada a instalar placas de advertência, em local visível ao público e de tamanho legível a distância, com dizeres que identifiquem a presença e periculosidade de Linda, sob pena de advertência formal por escrito, bem como multa.