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A respeito do estágio probatório, disciplinado na Lei 16.024 de 2008, assinale a altern...
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Q395703
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 16.024/2008 - Regime Jurídico dos Funcionários do poder judiciário do estado do Paraná.
Teclas de Atalhos
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A respeito do estágio probatório, disciplinado na Lei 16.024 de 2008, assinale a alternativa incorreta.
A
Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses.
B
Durante o estágio probatório, serão observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade, produtividade e responsabilidade.
C
O funcionário em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções gratificadas, tendo em vista estar em observação sua capacidade e responsabilidade.
D
Seis meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do funcionário, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento.
E
O funcionário em estágio probatório não poderá ser cedido a qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta.