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Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei...
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Q395720
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 16.024/2008 - Regime Jurídico dos Funcionários do poder judiciário do estado do Paraná.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.
A
A exoneração dar-se-á a pedido do funcionário ou de ofício.
B
A exoneração de ofício ocorrerá quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e quando, após a posse, o funcionário não entrar em exercício no prazo estabelecido.
C
A dispensa da função de confiança não poderá ser dada a pedido do próprio funcionário.
D
A exoneração de ofício ocorrerá para corte de despesas com pessoal nos termos da lei federal.
E
A exoneração de cargo em comissão ou a dispensa da função de confiança dar-se-á a juízo do Presidente do Tribunal de Justiça.