Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei 16.024/2008.
1
Q395957
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 16.024/2008 - Regime Jurídico dos Funcionários do poder judiciário do estado do Paraná.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2009
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei 16.024/2008.
A
Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade, produtividade, responsabilidade.
B
O funcionário em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções gratificadas.
C
O funcionário em estágio probatório poderá ser cedido a qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta.
D
A avaliação de desempenho constitui condição para aquisição da estabilidade e tem como finalidade
avaliar a capacidade e a aptidão do funcionário para o exercício do cargo.