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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual 16.024 de 2008.
1
Q396596
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 16.024/2008 - Regime Jurídico dos Funcionários do poder judiciário do estado do Paraná.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual 16.024 de 2008.
A
A posse ocorrerá no prazo de 45 dias contados da publicação da nomeação, prorrogável por até 45 dias, a requerimento do interessado ou de seu representante legal e a juízo da Administração.
B
Não se admite o ato de posse por procuração com poderes específicos.
C
Somente o Presidente do Tribunal de Justiça dará a posse.
D
Somente haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
E
Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 48 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.