Caso parte do lote de tintas e vernizes seja vendido por R$ 5.000,00, para a fábrica de móveis BRAGATINO, localizada em Bragança Paulista-SP, que o utilizará como insumo na sua produção, a loja HELP deverá emitir NF - Nota Fiscal
com destaque de ICMS, pois prevalece o princípio constitucional da não-cumulatividade, mas o fabricante de móveis BRAGATINO poderá aproveitar apenas o crédito fiscal referente à diferença entre o imposto destacado na NF e o imposto retido antecipadamente.
sem destaque de ICMS e o fabricante de móveis BRAGATINO não poderá aproveitar o crédito fiscal, pois tal crédito é vedado quando a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
com destaque de ICMS, pois prevalece o princípio constitucional da não-cumulatividade e o fabricante de móveis BRAGATINO poderá aproveitar o crédito fiscal referente ao imposto destacado na NF.
sem destaque de ICMS, mas o fabricante de móveis BRAGATINO poderá aproveitar o crédito fiscal, ainda que não destacado na NF, calculado pela aplicação da alíquota de 18% sobre os R$ 5.000,00 (valor da operação).
sem destaque de ICMS, mas o fabricante de móveis BRAGATINO poderá aproveitar o crédito fiscal referente à diferença entre o imposto calculado pela aplicação da alíquota de 18% sobre os R$ 5.000,00 (valor da operação) e o imposto retido antecipadamente.