Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os servidores públicos com cargo efetivo e que passam no...
1
Q4014719
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Os servidores públicos com cargo efetivo e que passam no estágio probatório gozam de estabilidade. Isso significa que, após esse período, eles só podem ser demitidos em casos específicos previstos em lei. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa correta.
A
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício.
B
O servidor público municipal estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C
Havendo indícios de falta grave, o servidor poderá ser exonerado, independentemente de processo administrativo disciplinar.
D
Para a aquisição da estabilidade, é obrigatório o transcurso do lapso temporal previsto em lei, sendo a avaliação especial de desempenho documento acessório e dispensável, nos termos da lei.