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Júnior da Silva é servidor público da prefeitura municipal...
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Q4015216
Teclas de Atalhos
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Júnior da Silva é servidor público da prefeitura municipal de Vermelho Novo, exercendo o cargo de motorista de caminhão há dez anos. No dia 25/04/2025, enquanto estava se deslocando à prefeitura municipal para assumir seu turno de serviço, se envolveu em um acidente, no qual não foi constatado dolo ou culpa por sua parte. Tendo como base a situação relatada, bem como as disposições da Lei Complementar nº 007/1998, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa correta.
A
Júnior da Silva terá dez dias, improrrogáveis, para realizar a prova do acidente junto à prefeitura municipal.
B
O servidor poderá ser licenciado, com remuneração parcial de setenta por cento do valor integral, em razão do acidente em serviço.
C
Caso Júnior da Silva necessite de tratamento especializado, poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos.
D
Júnior da Silva não faz jus à licença por acidente em serviço, uma vez que o fato não ocorreu durante o turno de serviço, nem no ambiente da prefeitura municipal.