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No exercício da função de fiscalização de atividades...
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Q4015891
Teclas de Atalhos
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No exercício da função de fiscalização de atividades comerciais e industriais no município, o fiscal deve observar o disposto no Código de Posturas do Município de Vermelho Novo. Com base nas normas que regulam o licenciamento e o funcionamento de estabelecimentos, assinale a afirmativa correta.
A
Estabelecimentos que exploram recursos naturais estão dispensados de autorização ambiental se não causarem impactos aparentes à população.
B
A fiscalização municipal só pode exigir a apresentação do documento de autorização da prefeitura se houver denúncia formal contra o estabelecimento.
C
Nenhum comércio ou indústria pode funcionar sem autorização prévia da prefeitura, que deve ser solicitada com a indicação clara da atividade, local e capital investido.
D
Estabelecimentos que funcionam de forma discreta, sem barulho ou aglomeração, estão liberados de solicitar permissão da prefeitura para exercerem suas atividades.