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Durante uma reunião interna, determinado servidor da Câmara Municipal de Vermelho Novo ...
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Q4016298
Teclas de Atalhos
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Durante uma reunião interna, determinado servidor da Câmara Municipal de Vermelho Novo questionou se seria possível realizar uma Sessão Legislativa Extraordinária durante o recesso, com discussão de pauta livre e remuneração adicional aos vereadores. Com base na Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, considerando a resposta adequada a ser dada pelo secretário legislativo, assinale a afirmativa correta.
A
A Sessão Legislativa Extraordinária deve ocorrer exclusivamente no período legislativo ordinário, com remuneração adicional apenas em casos excepcionais.
B
A Sessão Legislativa Extraordinária pode ocorrer no recesso, com pauta livre e remuneração extra equivalente a até o dobro do subsídio mensal dos vereadores.
C
A Sessão Legislativa Extraordinária deve ser convocada por unanimidade dos vereadores e só pode ocorrer se houver aprovação do Prefeito e do Tribunal de Contas do Estado.
D
A Sessão Legislativa Extraordinária pode ser realizada durante o recesso, mas deve deliberar apenas sobre a matéria para a qual foi convocada, sem pagamento de parcela indenizatória superior ao subsídio mensal.