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Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 2664/2017...
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Q4033110
Teclas de Atalhos
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Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 2664/2017 (dispõe sobre as Taxas de Prestação de Serviços Públicos no Município de Nova Trento/SC, e dá outras providências) e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) A cobrança das Taxas pela Prestação de Serviços Públicos depende da efetiva utilização, pelo contribuinte, dos serviços postos a sua disposição pelo Município.
( ) São contribuintes da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Sólidos os proprietários, os titulares do domínio útil ou os possuidores a qualquer título de imóveis edificados localizados nas áreas atendidas pelo serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
( ) Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com empresas públicas concessionárias de serviços de energia elétrica ou autarquia de água e esgoto, para a arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Sólidos na fatura de cobrança dos respectivos serviços.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
F-V-F.
B
F-F-F.
C
V-F-V.
D
V-V-V.
E
F-V-V.