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Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento...
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Q4033331
Teclas de Atalhos
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Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa correta no que diz respeito à seção Meio Ambiente:
A
A política ambiental do Município obedecerá ao Código de Posturas e às normas Federais e Estaduais pertinentes.
B
É permitido causar algumas alterações das propriedades físicas, químicas ou biológicas do solo, da água e do ar.
C
As autoridades incumbidas da fiscalização ou inspeção, para fins de controle da poluição ambiental ou da saúde pública, terão acesso às residências ou estabelecimentos de qualquer tipo somente durante o dia.
D
Para o licenciamento das atividades modificadoras do meio-ambiente, a Municipalidade obrigatoriamente exigirá a elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental.
E
O Município poderá celebrar convênio somente com órgãos públicos estaduais para a execução de projetos ou atividades que objetivem o controle da degradação ambiental.