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Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova...
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Q4039128
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Não poderá ser aprovado projeto de parcelamento de loteador, seja o proprietário ou o executor do loteamento, que possuir outro processo de parcelamento em situação irregular.
( ) O prazo máximo para análise de projetos e expedição do alvará de licença para o início das obras será de 30 (trinta) dias, a contar da data de aceitação do projeto definitivo.
( ) O prazo de execução das obras será de 4 (quatro) anos, contados a partir da data de licenciamento, o qual deverá ser anualmente renovado.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V-V-F.
B
V-F-F.
C
F-F-V.
D
V-V-V.
E
V-F-V.