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O vereador João, após diplomado, pretende manter contrato de prestação de serviços com ...
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Q4075753
Teclas de Atalhos
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O vereador João, após diplomado, pretende manter contrato de prestação de serviços com uma autarquia municipal. Considerando o Art. 35 da Lei Orgânica, avalie as assertivas:
I.O contrato é vedado, pois a lei proíbe vínculo contratual do vereador com o Município e suas entidades.
II.A exceção ocorre somente se o contrato obedecer a cláusulas uniformes, ou seja, padrões iguais para todos os contratantes.
III.A finalidade da norma é evitar que o mandato legislativo seja usado para obter vantagens pessoais.
IV.O vereador pode firmar contrato de qualquer natureza, desde que não receba remuneração financeira.
Está correto o que se afirma em:
A
Apenas III e IV estão corretas.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas II e IV estão corretas.
D
Apenas I, II e III estão corretas.