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O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela...

O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da respectiva taxa, desde que seja imprescindível, obedecendo aos seguintes critérios, exceto.


A

árvores que ameaçam construções.


B

árvores condenadas.


C

árvores plantadas em local onde serão abertas vias de acesso.


D

árvores que prejudicam a rede de energia elétrica ou que suas raízes prejudiquem a rede de esgoto.


E

árvores saudáveis, sem nenhuma complicação ou empecilho social.