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Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de...
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Q4114272
Teclas de Atalhos
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Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Ibitirama/ES (Lei nº 025/1990 e suas alterações posteriores), assinale a alternativa INCORRETA.
A
A primeira investidura em cargo público dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos, salvo os casos previstos em lei.
B
As nomeações para cargos em comissão deverão recair preferentemente, em servidores ocupantes de cargos de carreira técnico ou profissional, nos casos e condições previstas em lei.
C
Compete ao Chefe do Poder Executivo, prover, por decreto, de acordo com as normas vigentes, os cargos públicos salvo exceções previstas na constituição.
D
Os cargos de provimento em comissão se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.
E
A função de confiança constitui situação permanente e não vantagem transitória pelo efetivo exercício da função.