Com base na Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens a seguir. É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que fora do horário de expediente, atividades político-partidárias, independentemente de sua localização, por configurar violação à neutralidade funcional.

É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que...

Q4133034

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RS - Auditor de Controle Externo - Área Ciências Contábeis - 2025

É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que fora do horário de expediente, atividades político-partidárias, independentemente de sua localização, por configurar violação à neutralidade funcional.

Certo

Errado

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