Imagem de fundo

De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, as obras em andamento serão ...

De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, as obras em andamento serão embargadas, sem prejuízo da aplicação das multas cabíveis, nas hipóteses previstas em lei. Com base no disposto no Art. 12, analise as assertivas a seguir:


I. A obra será embargada quando estiver sendo executada sem a necessária licença.

II. O embargo poderá ocorrer quando a execução apresentar risco de estabilidade, com perigo ao público ou aos trabalhadores.

III. A obra será embargada quando o responsável técnico sofrer suspensão ou cassação de registro profissional.


Das assertivas, pode-se afirmar que:


A

Apenas I está correta.


B

Apenas I e II estão corretas.


C

Apenas II e III estão corretas.


D

I, II e III estão corretas.