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Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal, a estabilidade no serviço público é a...
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Q4191148
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal, a estabilidade no serviço público é adquirida pelo servidor após:
A
Um ano de efetivo exercício, condicionado à aprovação em curso de formação inicial oferecido pela administração municipal.
B
Dois anos de efetivo exercício, contados da data de nomeação para o cargo público de provimento efetivo.
C
Três anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho por comissão constituída para essa finalidade.
D
Quatro anos de efetivo exercício, mediante comprovação de titulação específica relacionada às atribuições do cargo ocupado.
E
Cinco anos de efetivo exercício, independentemente de qualquer tipo de avaliação de desempenho ou processo específico.