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No âmbito do Sistema Tributário Municipal, cada tributo...
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Q4211407
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
No âmbito do Sistema Tributário Municipal, cada tributo possui sujeitos que exercem papéis distintos dentro da relação jurídico-tributária. Analise as alternativas e assinale a correta:
A
o sujeito ativo do tributo é o contribuinte ou responsável que tem relação direta com o fato gerador;
B
o sujeito passivo da obrigação principal é o ente público que institui o tributo;
C
o sujeito passivo da obrigação principal diz-se, responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;
D
sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa natural, jurídica ou a esta equiparada obrigada às prestações que constituam o seu objeto;
E
são obrigatoriamente desobrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o sujeito passivo e ativo da obrigação principal.