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De acordo com a Lei Municipal nº 2.898/2006, que dispõe...
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Q4215092
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Municipal nº 2.898/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direita, Autárquica e Fundacional do Município de Aracruz, assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTE uma situação em que o Município poderá efetuar a exoneração de ofício do servidor:
A
Quando houver a necessidade de redução de pessoal, em cumprimento ao limite de despesa com pessoal estabelecido em lei complementar federal.
B
Quando o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.
C
Quando satisfeitas as condições do estágio probatório.
D
Quando o servidor solicitar desligamento.
E
Quando o servidor for aprovado na avaliação periódica de desempenho.